Muitos beneficiários do BPC esperam com ansiedade a liberação de um abono extra. Assim como os aposentados do INSS recebem o 13º salário, os beneficiários do BPC aguardam a aprovação do Congresso Nacional para saber se o abono de Natal será finalmente pago.

Qual é a finalidade do abono adicional no contexto do BPC/LOAS?

A proposta de abono extra para o BPC/LOAS visa adicionar um 13º salário aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Contudo, o abono ainda não foi aprovado. A Proposta de Lei 4439/2020 é uma das propostas que aguardam análise no Congresso.

Ela determina o pagamento de abono natalino aos beneficiários do BPC. Enquanto isso, os beneficiários precisam acompanhar as notícias para saber as últimas informações relacionadas ao abono extra do BPC. Ainda não há uma data definida para o pagamento do décimo terceiro salário para BPC/LOAS.

Conforme mencionado anteriormente, o Projeto de Lei 4439/2020, apresentado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), estabelece que, no mês de dezembro, os beneficiários do BPC terão a prerrogativa de receber um abono correspondente a até um salário mínimo.
O abono natalino equivale ao abono adicional do BPC, constituindo-se como uma iniciativa que assegura a concessão do décimo terceiro salário aos beneficiários do BPC.

Algum abono do BPC já foi aprovado?

Não ainda! No momento, a aprovação do abono natalino para os beneficiários do BPC não foi concluída, conforme mencionamos anteriormente, há propostas pendentes de análise no Congresso Nacional.

Haverá pagamento do décimo terceiro para beneficiários do BPC/LOAS neste ano?

A proposta de abono extra para o BPC/LOAS ainda está em análise junto ao Congresso Nacional.

Dessa forma, a aprovação do Projeto de Lei 4439/2020 torna-se crucial para viabilizar o pagamento do décimo terceiro salário aos beneficiários do auxílio assistencial, equiparando-os aos aposentados e pensionistas do INSS nesse benefício.

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